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| A atual legislação de direitos autorais, tem seu pontos positivos e negativos. Um dos pontos negativos é que dificulta (e muito) os artistas novatos, lotando as gavetas e os armários de trabalhos abandonados pelo Brasil afora. |
Falar de direitos autorais é um assunto delicado em qualquer meio de comunicação, gerando polêmicas, como por exemplo, não poder copiar a música do CD para celular. Os direitos autorais se tornam ainda mais polêmicos, quando se trata do uso da internet e compartilhamento, especialmente na blogosfera. Sabemos que é necessário mudanças na legislação sobre os direitos autorais e é preciso que esteja adaptada para a nova realidade, onde se fala muito em convergência digital e liberdade de acesso a informação.
Alguns dos meus amigos poetas e escritores temem em criar um blog e colocar seus textos literários, temendo sofrer plágios. Por outro lado, podem perder a grande chance de divulgar seu trabalho, já que não é nada fácil ser escritor no Brasil, pois encontrar uma editora pra publicar teu livro, é procurar agulha no palheiro. Sem falar que existem “concursos literários” que não assumem compromisso perante aos participantes, chegando até a cometer fraudes contra os mesmos. Isso, sem falar dos custos para se registrar os poemas. Um poema avulso, custa pouco mais de R$ 20,00, mas imagina o custo de registrar todos os poemas que estão no teu blog um por um. Com este valor, daria pra comprar um iPhone.
São fatos como estes que fazem com que pessoas talentosas joguem seus trabalhos eternamente na gaveta, sem nenhuma chance de verem seus trabalhos em uma livraria. Foi daí que surge a Creative Commons, uma entidade sem fins lucrativos, para que menos trabalhos literários fiquem mofando nas gavetas. O Creative Commons é a garantia de que seu trabalho publicado na internet seja teu de fato. Te ajuda a garantir direitos sobre os textos sobre os textos que publicar. Claro que isso não irá proteger contra os plágios, pois nem mesmo a forma tradicional a protege. É preciso também ter controle contra plágios e combater este tipo de prática, pois o trabalho é teu e é de tua autoria e deve ser respeitada o trabalho do próximo. Por outro lado, vale ressaltar que deve deixar bem claro a todos a tua política de direitos autorais.
Felizmente, o governo abriu um debate para a discussão sobre a nova lei de Direitos Autorais, para o bem de todos, e pela mordenização da legislação brasileira. Isso contribui para um grande avanço no mercado artístico em geral, e faz com que mentalidades mudem.
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